A indefinição do governo sobre as regras para o aumento da mistura de biodieselao diesel convencional levou 27 usinas que produzem o combustível renovável a suspender as operações neste início de ano. É quase metade das 67 usinas instaladas no país desde 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), conclamando a Petrobras e os empresários a investir no biodiesel. "Nós vamos um dia vender e utilizar o biodiesel porque para fazer um poço de petróleo são milhares de dólares. Para plantar uma muda de mamona, basta uma mão", dissera ele num evento à época.

Uma parte das usinas que estão parando agora ficará sem produzir até que haja uma política para a adição do biodiesel, hoje de 5% por litro de diesel. Outras, porém, simplesmente estão saindo do mercado — desde a criação do programa, em 2004, 26 usinas já fecharam as portas, de acordo com a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio).

— Estamos pedindo exaustivamente desde 2011 que o governo defina regras e metas para a produção nacional. Precisamos definir um novo marco regulatório para os próximos dez anos, um conjunto de regras que garantam condições mínimas de funcionamento ao setor — diz Júlio Minelli, diretor superintendente da Aprobio.

Em outubro de 2013, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) deu parecer favorável ao aumento da mistura. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que enviaria a medida provisória com as regras ao Congresso. A presidente Dilma Rousseff pediu que o texto fosse analisado pela Fazenda e desde então o projeto segue na gaveta.


Governo teme mais inflação com aumento na mistura

Embora tenha chamado executivos da indústria do biodiesel para pedir explicações, o governo está convencido que um aumento da mistura traria mais inflação, o que é indesejável em ano eleitoral. Aos empresários do setor, a versão é que o assunto continua em análise.

— O governo não tem a menor dúvida de que o aumento da mistura implicará aumento de preços. Até o momento, a decisão do Ministério da Fazenda é de que (isso) não é oportuno. O governo não tem compromisso com a mudança no percentual da mistura — disse um alto funcionário do governo, que pediu para não ser identificado.

Executivos da indústria do biodiesel até concordam que, dependendo das condições de preço no mercado da soja, cujo óleo é matéria-prima para 75% do biodiesel produzido no Brasil, isso encarece o produto. Mas argumentam, com base em dois estudos técnicos, que o impacto é marginal no preço final do diesel.

— Antes era complicado aumentar a mistura porque o biodiesel era muito caro, mas a diferença para o diesel importado hoje é muito pequena — argumenta um executivo, lembrando que os 2,8 bilhões de litros de biodiesel misturados ao diesel em 2012 representaram uma economia de US$ 2,2 bilhões à Petrobras, que no ano gastou U$ 8,8 bilhões com a importação de 10,2 bilhões de litros de diesel.


Só 39 empresas em leilão

O fato é que, em meio a esse tiroteio de números, a falta de uma política para o setor vem tirando empresas do jogo. A Camera, conglomerado agroindustrial do Rio Grande do Sul, que chegou a fornecer 6,2% do biodiesel consumido em 2012, parou de produzir este ano, em razão da "notória indefinição do governo".

No último leilão de biodiesel realizado em dezembro, apenas 39 das 67 usinas autorizadas participaram da disputa. Júlio Maria Martins Borges, sócio da JOB Economia, especializada em biocombustíveis, classifica como "arbitrária e injusta" a postura do governo.

— A política a curto prazo do ministro Mantega está desestruturando o setor produtivo no Brasil. E no setor energético isso está mais evidente.

(Por: Roberto DErcole - O Globo)